Projeto de Lei PL 2045/2011

e seus apensados
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Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

Autor

Penna (PV-SP)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Penna (PV-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/08/2011
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/09/2011
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/04/2012
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 16/12/2015
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 2045/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Projeto de lei que Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos".
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2045/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Projeto de lei que Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos". Inteiro teor

  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42556 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    31/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    31/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46841 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    09/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  • Data:

    09/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CDEIC.

  • Data:

    27/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

  • Data:

    13/12/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    11/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta
    • Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor

  • Data:

    11/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos

  • Data:

    16/04/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    18/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pel a CMADS, com a proposição PL-3551/2012 apensada.

  • Data:

    19/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)

  • Data:

    22/08/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    11/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    28/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

  • Data:

    12/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    19/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)

  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    30/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    02/06/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2037/2015, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2.045/2011, 2.539/2011 e 2.775/2011". Inteiro teor

  • Data:

    05/06/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2037/2015. Inteiro teor

  • Data:

    10/06/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2037/2015. Inteiro teor

  • Data:

    10/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    30/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)

  • Data:

    04/08/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    09/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, e do PL 2426/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    21/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    24/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), para alterar seu Parecer, haja vista a apensação do PL nº 2.940/2015.

  • Data:

    12/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, do PL 2426/2015, e do PL 2940/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    01/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Prazo de Vista Encerrado

  • Data:

    02/12/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    16/12/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3551/2012, PL-4272/2012, PL-2426/2015, PL-2940/2015, PL-3732/2015 apensadas.

  • Data:

    17/12/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD 18/12/15 PAG 111 COL 01, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    29/01/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

  • Data:

    27/04/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    04/01/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    25/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019. Inteiro teor

  • Data:

    12/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019. Inteiro teor
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019. Inteiro teor

  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    24/09/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    05/08/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    18/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

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