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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 11/04/2012 às 10:29
- Término
- 11/04/2012 às 12:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
Rejeitada
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/12/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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5
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
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4
Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição.
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
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2
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
Propostas não analisadas 14
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REQ 61/2012 CDEICS => PL 806/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do "Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares."
- Autores: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 62/2012 CDEICS => PLP 11/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 63/2012 CDEICS => PL 3995/2008 - Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos.
- Autores: MANDETTA (DEM-MS), Zeca Dirceu (PT-PR)
Passo a Passo
-
2
Aprovado.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
-
REQ 64/2012 CDEIC => PL 353/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 66/2012 CDEICS => PL 2732/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. João Maia (PR-RN).
-
REQ 67/2012 CDEICS => PLP 90/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar 90/2011, que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação".
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), MIGUEL CORRÊA (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
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REQ 68/2012 CDEICS - Requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia.
- Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)
Passo a Passo
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3
Aprovado
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2
Aprovado, para realização no dia 22/05/2012, com a sugestão da inclusão das seguintes instituições/nomes: Deputado Newton Lima - Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional; ABIT; UGT; ABDI/MDIC; Yoshiaki Nakano do Jornal Valor Econômico; Petrobras; Eletrobras; Usiminas; Febraban; representante da Aviação; Banco Central do Brasil, Abicalçados. Com a sugestão de que ao final do Seminário seja elaborado um relatório a ser encaminhado a todas as autoridades competentes.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
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PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilson Marques, Delegado Marcelo Freitas e Bia Kicis.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/05/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.
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PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
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PL 2511/2007 - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Mandetta
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/10/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)28/04/2009
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.
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PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ângelo Agnolin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/11/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
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PL 1885/2011 - Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
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PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Antonio Balhmann
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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