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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/04/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/04/2012 às 10:29
Término
11/04/2012 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Mandetta (DEM-MS).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 61/2012 CDEICS => PL 806/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do "Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares."

    • Autores: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 62/2012 CDEICS => PLP 11/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC.

    • Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 63/2012 CDEICS => PL 3995/2008 - Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos.

    • Autores: MANDETTA (DEM-MS), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
  • REQ 64/2012 CDEIC => PL 353/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 66/2012 CDEICS => PL 2732/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • REQ 67/2012 CDEICS => PLP 90/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar 90/2011, que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação".

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
  • REQ 68/2012 CDEICS - Requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Aprovado, para realização no dia 22/05/2012, com a sugestão da inclusão das seguintes instituições/nomes: Deputado Newton Lima - Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional; ABIT; UGT; ABDI/MDIC; Yoshiaki Nakano do Jornal Valor Econômico; Petrobras; Eletrobras; Usiminas; Febraban; representante da Aviação; Banco Central do Brasil, Abicalçados. Com a sugestão de que ao final do Seminário seja elaborado um relatório a ser encaminhado a todas as autoridades competentes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.
  • PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.
  • PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Luis Tibé

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
  • PL 2511/2007 - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Mandetta

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.
  • PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • PL 1885/2011 - Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
  • PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.