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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:26:44

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
02/12/2015 às 10h25
Término:
02/12/2015 às 11h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 92/2015 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • PL 2990/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira(PT-TO)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
  • PL 2174/2015 - Inclui o Complexo Estuarino Mundaú - Manguaba do Estado de Alagoas em programa ministerial de revitalização de bacias hidrográficas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cícero Almeida (PRTB-AL)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cícero Almeida (PSD-AL), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

Propostas não analisadas 1

  • PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)