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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:38:51

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
25/11/2015 às 10h29
Término:
25/11/2015 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 91/2015 - Requer sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Agência Nacional das Águas(ANA), Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Secretaria de Meio Ambiente do município de Correntina(BA), o Movimento Salve Nossos Rios de Correntina e o Ministério Público Federal, para debater o uso da água na irrigação de projetos agrícolas, especialmente da água proveniente de poços artesianos que são perfurados mediante concessão de outorga por parte dos órgãos públicos.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subscreveu o requerimento.
  • REQ 89/2015 - Solicita realização de Audiência Pública para debater o conteúdo dos Projetos de Lei 2086/2011; 2452/2011; 213/2015 e 1554/2015 que tratam de assuntos correlatos.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 90/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante da EPE - Empresa de Pesquisa Energética/MME, como expostior.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Adilton Sachetti (PSB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Nilto Tatto, Ricardo Tripoli e Sarney Filho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT).
  • PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Carlos Gomes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
  • PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Vencedor.
    • 4
      Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson e Stefano Aguiar
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG) e Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).
  • PL 2793/2015 - "Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

Propostas não analisadas 3

  • PL 2990/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira(PT-TO)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)