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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 28/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
28/03/2012 às 10h32
Término:
28/03/2012 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 54/2012 - Requer a criação de uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.

    • Autor: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
  • PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Romero Rodrigues.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator, para que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de melhor elucidar o assunto. A matéria retornará à pauta após a relaização de audiência pública.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
  • PL 2016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em seus estabelecimentos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Relator: Luis Tibé ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 1885/2011 - Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zeca Dirceu.
  • PL 1902/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

Propostas não analisadas 6

  • PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 3530/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
  • PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
  • PL 1678/2011 - Modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
  • PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
  • PL 2511/2007 - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Mandetta ()