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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 21/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
21/03/2012 às 10h48
Término:
21/03/2012 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 60/2012 - Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no país, sua concentração e custos, com os Presidentes da VISANET, REDECARD e CADE, com representante do Banco Central e Jornalista da Folha de São Paulo.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6689/2009 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
  • PL 2468/2011 - Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2071/2011 - Dispõe sobre exame audiométrico para os operadores de Telemarketing.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edson Ezequiel.

Propostas não analisadas 14