Data:
24/09/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3299/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
09/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
10/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 237 Inteiro teor
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Data:
17/11/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
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Data:
18/11/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)
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Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/05/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/05/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
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Data:
21/06/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões.
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Data:
05/07/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud por 5 sessões
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Data:
02/08/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Vicentinho.
- Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
- Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
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Data:
08/08/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
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Data:
08/08/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2022, Letra A.
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Data:
09/08/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
23/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
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Data:
24/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)
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Data:
07/06/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/07/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
12/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
- Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.
- Retirado de pauta, por acordo.
- Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
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Data:
13/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão
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