PL 3299/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3299/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Silvio Costa Filho | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3299/2021 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Patrus Ananias | Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3299/2021 | Parecer do Relator | 01/12/2023 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3299/2021 | Parecer do Relator | 18/05/2022 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3299/2021 | Parecer de Comissão | 08/08/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências. Inteiro teor |