Projeto de Lei

PL 2967/2015

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

Autor

Vicentinho Júnior (PSB-TO)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Saúde

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/09/2015
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 28/09/2015
Título
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    10/09/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2967/2015, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos". Inteiro teor
  • Data:

    24/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    28/09/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 54 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    28/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    05/04/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa". Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.220/2017, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.967/2015, n. 7.524/2014, n. 1.967/1999, n. 1.616/2011 (ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.077/2014), n. 2.613/2007, e n. 3.697/2012, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.No que atine aos Projetos de Lei n. 554/2015, n. 2.753/2015, n. 3.135/2015 e n. 2.567/2011, indefiro o requerimento, haja vista que a matéria versada nessas proposições não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.967/2015: Às CSSF, CIDOSO, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CSSF o Memorando nº 43/17 - COPER solicitando ação com relação ao REQ 6220/17 Inteiro teor
  • Data:

    10/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
  • Data:

    14/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2017)
  • Data:

    23/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    08/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 290/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Solicita desarquivamento de proposições. ". Inteiro teor
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019. Inteiro teor
  • Data:

    14/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
  • Data:

    15/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Assis Carvalho
    • Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Dulce Miranda e Tereza Nelma.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)
  • Data:

    23/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019)
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    20/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG). Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Data:

    16/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
  • Data:

    30/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    01/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
  • Data:

    03/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
  • Data:

    19/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    02/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

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