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COMISSÃO DE SAÚDE 26/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Vivi Reis

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/05/2021 às 09:30
Término
26/05/2021 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 4309/2012 - Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental", para determinar a criação e a implantação de um sistema integrado de informações sobre a doença de Alzheimer.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina

  • PFC 7/2007 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Guarulhos.

    Rejeitada

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final, apresentou voto em separado a Deputada Janete Rocha Pietá.

    • 1

      Lido o Relatório Final pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil

  • PL 3928/2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Costa

  • PL 7553/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 7984/2014 - Permite ao Ministério Público propor ações de alimentos no interesse de incapazes.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Continuação da Discussão. Discutiram a matéria: Dep. Adriana Ventura, Dep. Benedita da Silva, Dep. Rejane Dias, Dep. Tereza Nelma, Dep. Pastor Sargento Isidório, Dep. Vivi Reis e Dep. Flávia Morais

  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa

  • PL 2136/2019 - Torna obrigatória a implantação de Cartão Ponto Eletrônico Digital em todas as Unidades de Saúde que são mantidas pelo SUS e, proíbe o uso de telefones celulares e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relatora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carla Dickson

Propostas não analisadas 41