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SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 19/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 19/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Um minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Detalhes

Tema:
Comparecimento de Ministro de Estado e Deliberação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
19/05/2021 às 10:07
Término:
19/05/2021 às 13:07
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 13

  • REQ 151/2021 - Requer o aditamento do requerimento 91/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Jorge Solla
  • REQ 152/2021 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Odorico Monteiro
  • REQ 154/2021 - Solicita realização de audiência pública para discutir o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Carla Dickson e Odorico Monteiro
  • REQ 155/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso obrigatório e maciço de máscaras.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla
  • REQ 156/2021 - Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer e Odorico Monteiro
  • REQ 158/2021 - Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, para comparecer à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestar esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 159/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus.

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Carla Dickson (PROS-RN), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer e Dr. Zacharias Calil
  • REQ 160/2021 - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a “Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19” e os riscos de privatização do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Odorico Monteiro
  • REQ 161/2021 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir e celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Jorge Solla
  • REQ 162/2021 - Requer ao ministério da saúde informação quanto a adoção de providências voltadas à vacinação dos profissionais de saúde residentes bolsistas e o pagamento das bolsas em atraso.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Vivi Reis, Odorico Monteiro e Jorge Solla
  • REQ 163/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson, Odorico Monteiro e Jorge Solla.
  • REQ 164/2021 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Odorico Monteiro e Jorge Solla
  • REQ 165/2021 - Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep.Odorico Monteiro e Jorge Solla

Propostas não analisadas 50

  • REQ 153/2021 - Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Pedro Westphalen.
  • PL 1655/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o dever de o agressor indenizar a Previdência Social pelos valores pagos a título de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar.

    • Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis
  • PLP 259/2020 - Revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Francisco Jr. e Alexandre Padilha
  • PDL 548/2020 - Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Adriana Ventura e Alexandre Padilha
  • PL 893/2020 - Altera a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento, pelos operadores aeroportuários, de recomendações técnicas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei Coronavírus 2019), para dispor sobre a instalação de dispositivos para medição de temperatura depassageiros emaeroportosdomésticos e internacionais.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício
  • PL 4347/1998 - Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura e Pedro Westphalen
  • PL 64/2007 - Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 3928/2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Odorico Monteiro
  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício
  • PL 4910/2012 - Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 7553/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Rogério (PDT-RO)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Roberto Alves
  • PL 7984/2014 - Permite ao Ministério Público propor ações de alimentos no interesse de incapazes.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, tendo em vista a apresentação do Requerimento 167/21, para a realização de audiência pública,
  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 4817/2016 - Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício
  • PL 5889/2016 - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 5978/2016 - Cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Municipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício
  • PL 7004/2017 - Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 9418/2017 - Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 10043/2018 - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 11071/2018 - Dispõe sobre repasse de informações de contato de doadores de medula óssea constantes em cadastros de órgão.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 11163/2018 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha
  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 1079/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2136/2019 - Torna obrigatória a implantação de Cartão Ponto Eletrônico Digital em todas as Unidades de Saúde que são mantidas pelo SUS e, proíbe o uso de telefones celulares e dá outras providências.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2336/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 2737/2019 - Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis
  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 4045/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
  • PL 5152/2019 - Altera a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente.

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5618/2019 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA proceda a regulamentação, controle e fiscalização das embalagens e rótulos dos produtos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 5804/2019 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para tornar obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica periódicas de todos os veículos de transporte de pacientes ou de transporte de órgãos para transplante.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 854/2020 - Institui a isenção tributária para aplicativos de transporte e entrega em casos de pandemia.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis
  • PL 1004/2020 - Isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1838/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura
  • PL 4030/2020 - Institui o Dia Nacional do Brincar.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 4801/2020 - "Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências."

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Carla Dickson (PROS-RN)

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      Retirado de pauta, de ofício.