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COMISSÃO DE SAÚDE 19/05/2021 - Comparecimento de Ministro de Estado e Deliberação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Um minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Informações

Tema
Comparecimento de Ministro de Estado e Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
19/05/2021 às 10:07
Término
19/05/2021 às 13:07
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 13

  • REQ 151/2021 CSSF - Requer o aditamento do requerimento 91/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha e Jorge Solla

  • REQ 152/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Odorico Monteiro

  • REQ 154/2021 CSSF - Solicita realização de audiência pública para discutir o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Carla Dickson e Odorico Monteiro

  • REQ 155/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso obrigatório e maciço de máscaras.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 156/2021 CSSF - Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer e Odorico Monteiro

  • REQ 158/2021 CSSF - Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, para comparecer à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestar esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 159/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus.

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Carla Dickson (PROS-RN), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer e Dr. Zacharias Calil

  • REQ 160/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a “Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19” e os riscos de privatização do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Odorico Monteiro

  • REQ 161/2021 CSSF - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir e celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson e Jorge Solla

  • REQ 162/2021 CSSF - Requer ao ministério da saúde informação quanto a adoção de providências voltadas à vacinação dos profissionais de saúde residentes bolsistas e o pagamento das bolsas em atraso.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Vivi Reis, Odorico Monteiro e Jorge Solla

  • REQ 163/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Carla Dickson, Odorico Monteiro e Jorge Solla.

  • REQ 164/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Odorico Monteiro e Jorge Solla

  • REQ 165/2021 CSSF - Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep.Odorico Monteiro e Jorge Solla

Propostas não analisadas 50