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COMISSÃO DE SAÚDE 16/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

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Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/04/2019 às 10:34
Término
16/04/2019 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 91/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com a Comissão de Educação, para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos, com a presença dos seguintes convidados:

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Tereza Nelma, Silvia Cristina, Flordelis, Liziane Bayer, Pastor Sargento Isidório, Dr. Jaziel, Dulce Miranda, Zacharias Calil, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos

  • REQ 92/2019 CSSF => REQ 61/2019 CSSF - Requer que a audiência aprovada via Requerimento nº 61/2019 para debater a permanecia da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI seja realizada em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, no dia 23 de maio de 2019, às 9h30.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Liziane Bayer, Pastor Sargento Isidório

  • REQ 93/2019 CSSF - Requer que seja realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família Audiência Pública para debater "A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Silvia Cristina, Rosangela Gomes, Liziane Bayer, Eduardo Braide, Pedro Westphalen, Dr. Jaziel

  • REQ 94/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Jorge Solla, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Rosangela Gomes, Pastor Sargento Isidório, Dulce Miranda, Eduardo Braide, Pedro Westphalen

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 814/2011 - Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo entre o relator, Dep. Pompeo de Mattos e a Dep. Fernanda Melchionna

  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    Passo a Passo

    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)
    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Dulce Miranda e Tereza Nelma.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Assis Carvalho

  • PL 9566/2018 - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Jaziel