Comissão de Seguridade Social e Família - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
24/04/2019 às 09h32
Término:
24/04/2019 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
I - Lançamento do livro "A Previdência e a Economia dos Municípios", da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.

II - Recepção da Comitiva de Parlamentares de Moçambique em visita ao Brasil para tratar sobre transplantes de órgãos.

  • REQUERIMENTO Nº 95/19 - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão De Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.
    Resultado
    • Aprovado, o requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato, Benedita da Silva, Fernanda Melchionna e Jorge Solla
  • REQUERIMENTO Nº 96/19 - Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família a realização de audiência pública para discutir o tema "Criação da semana de prevenção e combate ao câncer de pele".
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Silvia Cristina e Liziane Bayer
  • REQUERIMENTO Nº 97/19 - Requerimento para a realização do lançamento da publicação da ANFIP intitulada "A Previdência Social e a Economia dos Municípios", no dia 24 de abril de 2019, ás 9h30.
    Resultado
    • Prejudicado, em virtude de já ter ocorrido o lançamento da publicação da ANFIP nesta data
  • REQUERIMENTO Nº 98/19 - Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".
    Resultado
    • Aprovado, com inclusão dos convidados Dr. Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Fernando Genschow, Presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Conselho Federal do Odontologia. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Santini, Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Luiz Ovando
  • REQUERIMENTO Nº 99/19 - Solicita inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir a crescente "Pejotização" dos médicos.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 100/19 - Requer realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.126/2013, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013, que trata da Regulamentação da Medicina.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla e Dr. Luiz Ovando
  • REQUERIMENTO Nº 101/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os cortes do orçamento para realização do Censo Demográfico 2020.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla
  • REQUERIMENTO Nº 102/19 - Requer a realização de Seminário para discutir o sistema da adoção no Brasil.
    Resultado
    • Aprovado, com inclusão do convidado Senador Arolde de Oliveira. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra Soraya Manato, Fernanda Melchionna e Benedita da Silva
  • REQUERIMENTO Nº 103/19 - Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial.
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    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Gil Cutrim
  • REQUERIMENTO Nº 104/19 - Requer a aprovação da programação do VI Fórum Nacional de Saúde Ocular.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 105/19 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla
  • REQUERIMENTO Nº 106/19 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre ações para proteção e tratamento da criança com traqueostomia.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dra Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Dr. Luiz Antônio Teixeira, Dr. Luiz Ovando
  • REQUERIMENTO Nº 107/19 - Requerimento para indicação de Convidado para Audiência Pública.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 108/19 - Requer a realização de seminário para debater sobre a Situação Atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de reformulação.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Célio Silveira, Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato, Benedita da Silva, Jorge Solla
  • REQUERIMENTO Nº 109/19 - Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Dr. Luiz Antônio Teixeira, Dr. Luiz Ovando
  • REQUERIMENTO Nº 110/19 - Requer a realização de Eventos nos Estados Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla
  • REQUERIMENTO Nº 111/19 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD.
    Resultado
    • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Silvia Cristina, Benedita da Silva e Dra Soraya Manato
  • PROJETO DE LEI Nº 7.352/17 - Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.
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    • Retirado de pauta de ofício
  • PROJETO DE LEI Nº 121/99 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.
    Resultado
    • Não Deliberado
  • PROJETO DE LEI Nº 1.746/15 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento da Dep. Benedita da Silva
  • PROJETO DE LEI Nº 6.707/09 - Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos
  • PROJETO DE LEI Nº 1.907/11 - Assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 2997/2011, do PL 3257/2015, e do PL 4026/2015, apensados, com substitutivo.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Dr. Jaziel (PR-CE).
    • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves
  • PROJETO DE LEI Nº 2.967/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.
    Resultado
    • Retirado de pauta a pedido do relator