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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Inicio da Reunião Deliberativa

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
08/05/2019 às 11:50
Término:
08/05/2019 às 13:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 10282/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Waldemir Moka
    • Relator: Eduardo Braide (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Braide

Propostas não analisadas 19

  • REQ 112/2019 - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a discutir a Agenda proposta pelos Grupo de Especialistas da Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas - ONU, denominada "Políticas familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Flávia Morais, Benedita da Silva e Paula Belmonte

  • REQ 113/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir os danos de saúde sofridos pelos caminhoneiros durante o exercício da profissão.

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dulce Miranda, Jorge Solla e Fernanda Melchionna

  • REQ 114/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Jorge Solla, Fernanda Melchionna, Paula Belmonte e Drª Soraya Manato

  • REQ 115/2019 - Requer o envio de convite ao secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde para debater sobre o aumento no número de casos e as mortes por dengue, assim como as ações da pasta para combater tal agravamento.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Benedita da Silva, Jorge Solla, Fernanda Melchionna, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Drª Soraya Manato

  • REQ 116/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Benedita da Silva, Jorge Solla, Paula Belmonte e Tereza Nelma

  • REQ 117/2019 - Requer a inclusão de convidados em seminário "sobre o uso de Telemedicina "aprovado pelos Requerimentos nº 09/2019 e 12/2019.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla

  • REQ 118/2019 - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representante de Mães de crianças com microcefalia, representante do Anis Instituto de Bioética e da Drª Fernanda Fialho do Instituto Estadual do Cérebro. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Eduardo Braide, Dr. Antônio Luiz Teixeira Jr. Junior, Flávia Morais, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Paula Belmonte, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Drª Soraya Manato

  • REQ 119/2019 - Requeiro na qualidade de relator a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.565, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agências bancárias e dá outras providências, e seus apensos, nos termos do art. 163, inciso II, do RICD.

    • Autor: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do autor

  • REQ 120/2019 - Solicita a realização, de Seminário no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep Benedita da Silva, Flávia Morais, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Drª Soraya Manato

  • REQ 121/2019 - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a implementação da legislação sobre adoção vigente no Brasil a partir da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávia Morais, Benedita da Silva, Paula Belmonte, Liziane Bayer e Tereza Nelma

  • REQ 122/2019 - Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o PL 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Benedita da Silva

  • REQ 123/2019 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina" objeto do Requerimento nº 98/2019.

    • Autor: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude da ausência do autor

  • PL 4743/2012 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Sérgio Vidigal, Fernanda Melchionna e Pompeo de Mattos

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.

    • Autor: Dr. Nechar (PV-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Rodrigo Coelho.
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva

  • PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Benedita da Silva

  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Dr. Zacharias Calil e Drª Soraya Manato