PL 219/2003

Projeto de Lei

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 25 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
13/04/2010 - 20h01 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
13/04/2010 - 00h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
06/04/2010 - 00h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
30/03/2010 - 13h30 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
16/03/2010 - 17h52 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
16/03/2010 - 00h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
24/02/2010 - 14h30 Comissão PL021903 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 219, de 2003, do Sr. Reginaldo Lopes, que "regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º , da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública" (fixa o prazo máximo de 15 'quinze' dias úteis para prestação de informações) - Reunião Deliberativa Ordinária
16/12/2009 - 00h00 Comissão PL021903 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 219, de 2003, do Sr. Reginaldo Lopes, que "regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º , da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública" (fixa o prazo máximo de 15 'quinze' dias úteis para prestação de informações) - Reunião Deliberativa Ordinária
15/12/2009 - 00h00 Comissão PL021903 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 219, de 2003, do Sr. Reginaldo Lopes, que "regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º , da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública" (fixa o prazo máximo de 15 'quinze' dias úteis para prestação de informações) - Reunião Deliberativa Ordinária
09/12/2009 - 14h00 Comissão PL021903 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 219, de 2003, do Sr. Reginaldo Lopes, que "regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º , da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública" (fixa o prazo máximo de 15 'quinze' dias úteis para prestação de informações) - Reunião Deliberativa Ordinária