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PLENÁRIO 30/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/03/2010 às 13:58
Término
30/03/2010 às 17:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 6546/2010 => PL 1481/2007 - Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007.

    • Autores: de Líderes, FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Cancelada a votação nominal por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • REQ 6518/2010 => PLP 277/2005 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.

    • Autores: CARLOS WILLIAN (PTC-MG), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), MIGUEL MARTINI (PHS-MG), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), SANDRO MABEL (PR-GO), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PL 219/2003 - Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PDC 1739/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: de Senado Federal - Aloízio Mercadante

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:58).
  • PLP 277/2005 - Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 31/03/10 PÁG 12736 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:58).