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PLENÁRIO 13/04/2010

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Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/04/2010 às 00:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 6467/2010 => PDC 731/2000 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), LIRA MAIA (DEM-PA), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), SANDRO MABEL (PR-GO)

  • REQ 6468/2010 => PDC 2300/2009 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.

    • Autores: Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), SANDRO MABEL (PR-GO)

  • PL 219/2003 - Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

  • PLP 277/2005 - Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

  • PL 1481/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante