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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 13/04/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/04/2010 às 00h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 6467/2010 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

    • Autores: Lira Maia (DEM-PA) , Cleber Verde (PRB-MA) , Dagoberto (PDT-MS) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Fernando Ferro (PT-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , João Pizzolatti (PP-SC) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Paulo Bornhausen (DEM-SC) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Sandro Mabel (PR-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 6468/2010 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.

    • Autores: Dagoberto (PDT-MS) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Paulo Bornhausen (DEM-SC) , João Pizzolatti (PP-SC) , Fernando Ferro (PT-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Sandro Mabel (PR-GO) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Edson Duarte (PV-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 219/2003 - Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PLP 277/2005 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

    • Autor: Leonardo Mattos (PV-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 1481/2007 - Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta