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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 16/03/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/03/2010 às 17h53
Término:
16/03/2010 às 18h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 6448/2010 - Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.

    • Autores: do Líderes , Luiz Carlos Busato (PTB-RS) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Fábio Faria (PMN-RN) , Dagoberto (PDT-MS) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , João Pizzolatti (PP-SC) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Carlos Willian (PTC-MG) , Fernando Ferro (PT-PE) , Cleber Verde (PRB-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento. DCD 17/03/10 PAG 8969 COL 01.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:52).
  • PL 4857/2009 - Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 17:52).
  • PL 1683/2003 - Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

    Passo a Passo

    • 11
      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa na sessão de 10 de março de 2005 (PL 1.683-D/03). DCD 17/03/10 PAG 8975 COL 01.
    • 10
      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 8
      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 17:52).
  • PL 2155/1999 - Dispõe sobre a publicação anual, pelo Poder Executivo, das atividades sociais relativas à mulher.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai à sanção (PL 2.155-E/1999). DCD 17/03/10 PAG 8979 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer favorável.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 17:52). * Item incluido extrapauta.
  • PL 219/2003 - Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:52)