Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Recebimento pela CDC.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e, parcialmente, pela aprovação da Emenda 1/2015 da CDC, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Relator.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pelo Dep. Wolney Queiroz

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/08/15, PÁG 488 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.027/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 341/2015, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 341/2015: à CDEIC, à CDC e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Devolução à CCP

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Designada Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP)

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Jozi Araújo (PTB-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
• Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Alan Rick (PRB-AC)

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEICS, pelo Dep. Alan Rick Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para rever o parecer.

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

• Devolução à CCP em razão de arquivamento nos termos do Artigo 105 do RICD.
• Devolução à CCP