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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
20/05/2015 às 10:37
Término
20/05/2015 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 26/2015 CDC - Requer a criação do da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Vigilância dos Serviços 0800.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ELIZIANE GAMA (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • REQ 27/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia - Eduardo Levi - e de representantes da Motion Picture Association América Latina -MPA e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eros Biondini (PTB-MG).

  • REQ 28/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC - Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 21/2015.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Herculano Passos.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eros Biondini (PTB-MG) e Dep. Herculano Passos (PSD-SP).

  • PFC 5/2011 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano de 2011.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 720/2011 - Dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

  • PL 402/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito de desistência em contratos de prestação de serviço com prazo de vigência irrevogável.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eros Biondini.

Propostas não analisadas 7