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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/11/2018 às 10:59
Término
13/11/2018 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 9339/2017 - Incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 9361/2017 - Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Soares (DEM/RJ).

  • PL 10044/2018 - Altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Benjamin Maranhão.

  • PL 7246/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator.