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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 27/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
27/05/2015 às 10:51
Término
27/05/2015 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 7

  • REQ 29/2015 CDC - Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 61/2015 - Proíbe divulgação na imprensa dos nomes de devedores inadimplentes, antes de sentença judicial e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, devido à aprovação de Requerimento do Deputado Ricardo Izar.

  • PL 585/2011 - Obriga as operadoras de telefonia celular a incluir em seus contratos cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6488/2013 - Acrescenta o art. 428-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a proposta abusiva.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • PL 341/2015 - Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Heuler Cruvinel

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.