PL 341/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 341/2015 | Parecer do Relator | 14/05/2015 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 341/2015 | Parecer do Relator | 02/07/2015 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDC => PL 341/2015 | Substitutivo | 02/07/2015 | Heuler Cruvinel | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 341/2015 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CDC => PL 341/2015 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2015 da CDC. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 341/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Inteiro teor |
| SBT 4 CDC => PL 341/2015 | Substitutivo | 05/08/2015 | Wolney Queiroz | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 341/2015 | Parecer do Relator | 16/12/2015 | Jozi Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 341/2015 | Substitutivo | 16/12/2015 | Jozi Araújo | Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 341/2015 | Parecer do Relator | 17/08/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 341/2015 | Substitutivo | 17/08/2017 | Alan Rick | Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Inteiro teor |
| SBT 3 CDEICS => PL 341/2015 | Substitutivo | 22/08/2017 | Alan Rick | Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 341/2015 | Parecer do Relator | 22/08/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CDEICS => PL 341/2015 | Parecer do Relator | 08/11/2018 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDEICS => PL 341/2015 | Substitutivo | 08/11/2018 | Vitor Lippi | Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. Inteiro teor |