PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Proposição Numeração Antiga: pl 322/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/02/2015

Ementa
Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/2021 EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/09/2021 Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.
09/12/2021 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o Parecer.
09/12/2021 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Educação   ( CE ) 30/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

08/09/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   ( CMADS ) 09/12/2021 - Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 2.419/2021. Inteiro teor

09/12/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 322/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"". Inteiro teor
27/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 218 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
17/03/2015

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)
20/03/2015

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
31/03/2015

Educação ( CE )

13/05/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2015

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
09/06/2015

Educação ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)
18/06/2015

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
15/07/2015

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
  • Aprovado o Parecer.
07/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/08/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
11/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 378 COL 01, Letra A. Inteiro teor
25/08/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
26/08/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)
08/09/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

29/09/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • Aprovado o Parecer por unanimidade.
08/10/2015

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 550 COL 01, Letra B. Inteiro teor
12/11/2015

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
13/11/2015

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)
26/11/2015

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

20/09/2016

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
04/04/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Espiridião Amin (PP-SC), Luiz Couto (PT-PB), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Edio Lopes (PR-RR).
  • Aprovado o Parecer.
05/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/04/17, PÁG 669 COL 01, Letra C. Inteiro teor
06/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)
19/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2017 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
24/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
25/04/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/04/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
27/04/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
02/05/2017

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
10/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/17/PS-GSE. Inteiro teor
02/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 318/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n" 40, de 2017 (PL n° 322, de 2015, nessa Casa), que "Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água". Inteiro teor
02/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 322/2015, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (PL nº 322 de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água”.

    ". Inteiro teor
02/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • A proposição pl 322/2015 passou a tramitar como pl 2419/2021.
06/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/07/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
07/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 742, Letra E. Inteiro teor
12/08/2021

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
30/08/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
08/09/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Luiz Lima.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • Aprovado o Parecer.
13/09/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CE, pela EDUCAÇÃO. Inteiro teor
13/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 14/09/2021, Letra F.
14/09/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
16/11/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)
07/12/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/12/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • O Deputado Célio Studart (PV-CE) renunciou a Relatoria.
  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Inteiro teor
  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 2.419/2021. Inteiro teor
09/12/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.
  • Encerrada Discussão.
  • Aprovado o Parecer.
09/12/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Inteiro teor
09/12/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra G.
Sessões e Reuniões
  • 09/12/2021 - 07h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/12/2021 - 12h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/09/2021 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)