Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
• Aprovado o Parecer.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
• Aprovado o Parecer por unanimidade.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Espiridião Amin (PP-SC), Luiz Couto (PT-PB), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Edio Lopes (PR-RR).
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 318/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n" 40, de 2017 (PL n° 322, de 2015, nessa Casa), que "Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A proposição pl 322/2015 passou a tramitar como pl 2419/2021.

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Luiz Lima.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 14/09/2021, Letra F.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• O Deputado Célio Studart (PV-CE) renunciou a Relatoria.
• Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 2.419/2021. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra G.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 808/2023 do Sr. Felipe Carreras que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 808/2023.
• Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021 (Nº anterior: PL 322-D/2015) - (EXTRAPAUTA).
• Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-G, de 2021, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Encerrada a discussão.
• Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021, com parecer pela aprovação.
• Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ). Inteiro teor
• A matéria vai à sanção (PL 2.419-H/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 29/2023/SGM-P. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 30/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 148/2023, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei nº 2.419/2021 que “Institui a 'Semana Nacional do Uso Consciente da Água ' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.549, de 13 de abril de 2023.
  
  ". Inteiro teor