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PL 322/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Luciano Ducci - PSB/PR

Apresentação
11/02/2015

Ementa
Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/02/2015	Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/05/2017	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Aprovada a Redação Final.
10/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/17/PS-GSE.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	- 02/05/2017 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 322/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"". Inteiro teor
27/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/03/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 218 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Recebimento pela CE.
17/03/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Designado Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)
20/03/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
31/03/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/05/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta por ausência do Relator.
09/06/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Devolvido ao Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)
18/06/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
15/07/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). Aprovado o Parecer.
07/08/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
07/08/2015	MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
11/08/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 378 COL 01, Letra A. Inteiro teor
25/08/2015	MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
26/08/2015	MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)
08/09/2015	MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/09/2015	MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2015	MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). Aprovado o Parecer por unanimidade.
08/10/2015	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
08/10/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/10/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 550 COL 01, Letra B. Inteiro teor
12/11/2015	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
13/11/2015	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)
26/11/2015	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/09/2016	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
04/04/2017	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Proferido o Parecer. Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Espiridião Amin (PP-SC), Luiz Couto (PT-PB), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Edio Lopes (PR-RR). Aprovado o Parecer.
05/04/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/04/17, PÁG 669 COL 01, Letra C. Inteiro teor
06/04/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)
19/04/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2017 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
24/04/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Ofício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Encaminhado à CCP
25/04/2017	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
26/04/2017	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
27/04/2017	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
02/05/2017	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final.
10/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/17/PS-GSE. Inteiro teor

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