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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/12/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Carla Zambelli

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/12/2021 às 14:17
Término
07/12/2021 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 78/2021 CMADS - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodrigo Agostinho e Nilto Tatto.

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Jose Mario Schreiner. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51644
    • 6
      Iniciada a Votação nominal.
    • 5
      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.
    • 4
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • 3
      Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
    • 2
      Iniciada a Votação nominal.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

  • PL 5456/2020 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51635
    • 3
      Verificação de votação do Parecer do Projeto de Lei n° 5.456/2020 solicitada pelo Deputado José Mario Schreiner, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados José Mario Schreiner e Nilto Tatto.
    • 1
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto, Více-Líder do PT.

  • PL 3133/2020 - Proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Encerrada Discussão.

  • PL 2815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Encerrada Discussão.

  • PL 9746/2018 - Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Rejeitada

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Ricardo Izar.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).

  • PL 1653/2020 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Paulo Bengtson.

Propostas não analisadas 7