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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 15/07/2015

Saraiva Felipe
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Izalci por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Izalci

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
15/07/2015 às 10:36
Término:
15/07/2015 às 13:09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
  • PL 2664/2011 - Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob.
  • PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.

    Rejeitada

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).
  • PL 8200/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2419/2021 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).
  • PL 457/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estender o Programa da Merenda Escolar aos profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 96/2015 - Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.

    • Autores: Caio Narcio (PSDB-MG), Celso Jacob (PMDB-RJ), Dr. Jorge Silva (PROS-ES), Izalci (PSDB-DF), Keiko Ota (PSB-SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Max Filho (PSDB-ES), Moses Rodrigues (PPS-CE), Nilson Pinto (PSDB-PA), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raquel Muniz (PSC-MG), Rogério Marinho (PSDB-RN), Sergio Vidigal (PDT-ES), Toninho Pinheiro (PP-MG), Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta. Aprovado o requerimento como "convite". Será atendido em conjunto com o requerimento nº 95/2015, com a vinda do Ministro confirmada para o dia 16/07, às 9 horas.
  • REQ 92/2015 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação com a presença do presidente do Contran e do Denatran, Alberto Angerami, do Detran-ES, Fabiano Contarato, Valnilson Cunha Leite, presidente do Movimento Independente de Transportadores Escolares do Espírito Santo, para debater a Resolução nº 533/2015 do CONTRAN, que estabelece novas regras para o transporte escolar.

    • Autor: Max Filho (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes indicados pelos Deputados Aliel Machado, Lelo Coimbra e Izalci dentre os convidados e com a sugestão de que a Audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes. Os Deputados Aliel Machado, Izalci, Rogério Marinho e Lelo Coimbra subscreveram o requerimento.
  • REQ 93/2015 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Silas Malafaia - Presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Prof. Dr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos - Professor da Universidade de Brasília, Roberto Franklin de Leão - Presidente d Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Profª Marilena Chauí - Professora da Universidade de São Paulo, Prof. Olavo de Carvalho - professor, escritor e jornalista, Sr. Miguel Nagib - coordenador do Movimento Escola sem Partido, Rodrigo Constantino, jornalista e colunista da revista Veja, para discutir a respeito da prática do assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica.

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR), Eduardo Cury (PSDB-SP), Izalci (PSDB-DF), João Campos (PSDB-GO), Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Glauber Braga, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivânia, Ságuas Moraes e Weverton Rocha. A Deputada Alice Portugal solicitou a inclusão dos senhores Leonardo Boff e Ricardo Boechat entre os convidados, sugestão acatada pelo autor do requerimento.
  • REQ 94/2015 - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença da Senhora Marta Wendel Abramo, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; da Senhora Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; da Senhora Elizabeth Guedes, Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; e do Senhor José Francisco Janguiê Bezerra Diniz, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI, para discutir o Projeto de Lei nº 4.372/12, de iniciativa do Poder Executivo, que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão de incluir representantes da CONTEE e da UNE.
  • REQ 95/2015 - Requer seja convocado o Sr. Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer na Comissão de Educação.

    • Autores: Caio Narcio (PSDB-MG), Celso Jacob (PMDB-RJ), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Lobbe Neto (PSDB-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Raquel Muniz (PSC-MG), Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento como "convite". Será atendido em conjunto com o requerimento n º 96/2015, com a vinda do Ministro confirmada para o dia 16/07, às 9 horas.
  • PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 4415/2012 - Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 4753/2012 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relator: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

    • Autor: Francisco Praciano (PT-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 6852/2013 - Altera os arts. 17 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 8156/2014 - Estabelece a realização, a cada quatro anos, da Conferência Nacional Infanto-Juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, pelo Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Leônidas Cristino

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Brunny

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 662/2015 - Altera o Artigo 1º, da Lei nº 9.780, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para acrescentar os parágrafos 8º e 9º, obrigando as Instituições de Ensino que aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, a aceitarem os limites impostos pelo operador do fundo.

    • Autor: Cabo Daciolo (PSOL-RJ)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 1541/2015 - Inclui o parágrafo 11 no artigo 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para vedar às Instituições de Ensino a cobrança de encargos educacionais em percentual de reajuste superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Izalci e Mariana Carvalho.