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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/10/2015

Rodrigo Martins

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Átila Lira

Fim da exposição da Consultoria de Orçamentos,sobre o conteúdo do Orçamento Geral da União referente à área de atuação desta Comissão

Exposição da Consultoria de Orçamentos,sobre o conteúdo do Orçamento Geral da União referente à área de atuação desta Comissão.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/10/2015 às 10:30
Término
07/10/2015 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) - Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 2551/2015 - Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para nela incluir as entidades de assistência e proteção aos animais como entidades beneficentes.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 15