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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
07/10/2015 às 10h30
Término:
07/10/2015 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 72/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE LEI Nº 1.794/15 que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 73/2015 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de unidade de conservação para proteger as nascentes do Riacho dos Cocos, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 74/2015 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA.

    • Autores: Átila Lira (PSB-PI) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 75/2015 - Solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão o Sr. David Powels Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil, um representante da CNI e um representante do IBAMA para debater a situação do Veículo modelo Amarok de fabricação da Volkswagen do Brasil em relação à fraude cometida pelo seu fabricante no que concernem as emissões provenientes do motor a diesel deste modelo, e de outros, detectadas nos EUA e na Europa.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 76/2015 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize recepção à Comitiva de Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Finlandês no próximo dia 21/10/2015.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 77/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir, à luz dos acidentes em Three Mile Island, Chernobyl e Fukushima, os custos, a segurança e a tecnologia utilizada na usina nuclear de Angra III, no Rio de Janeiro.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 78/2015 - Requer a realização de Seminário em Teresina/PI, destinado a discutir sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e o Saneamento Estadual do Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 79/2015 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, sobre o tema: "O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios."

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e Nilto Tatto.
  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: Adilton Sachetti (PSB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Melles, Rodrigo Martins e Sarney Filho.
  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro.
  • PL 6799/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 322/2015 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Sarney Filho.
  • PL 2551/2015 - Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para nela incluir as entidades de assistência e proteção aos animais como entidades beneficentes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 3

  • PDC 108/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)
  • PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.