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MEIO AMBIENTE Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
09/12/2021 às 09:46
Término:
09/12/2021 às 10:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PDL 696/2019 - Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Guiga Peixoto, pela Deputada Tabata Amaral.
  • PLP 160/2019 - Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.
  • PL 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
  • PL 2419/2021 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.
  • PL 5580/2020 - Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 186/2021 - Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

    Rejeitada

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Bengtson, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Encerrada Discussão.
  • PL 46/2021 - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.

    Aprovada

    • Autores: Celso Sabino (PSDB-PA), Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 637/2021 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
  • PL 1465/2021 - Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Studart, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1495/2021 - Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.