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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 09h47'00''

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Carla Zambelli
DEPUTADO
Horário - 09h57'18'' Duração - 0:00:28

Reunião Suspensa

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 09/12/2021 às 09:46
Término: 09/12/2021 às 10:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

PDL 696/2019 - Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Guiga Peixoto, pela Deputada Tabata Amaral.
PLP 160/2019 - Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes.

Aprovada
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.
PL 588/2020 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

Aprovada
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.
PL 5580/2020 - Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Bozzella (PSL-SP)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 186/2021 - Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

Rejeitada
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Bengtson, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
PL 46/2021 - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.

Aprovada
- Autores: Celso Sabino (PSDB-PA), Rose Modesto (PSDB-MS)
- Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/05/2023
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1432/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, com Subemenda de Relator.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1432/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 637/2021 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.

Aprovada
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
PL 1465/2021 - Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.

Aprovada
- Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Encerrada Discussão.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Studart, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

Propostas não analisadas 1

PL 1495/2021 - Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Rodrigo Agostinho

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Tabata Amaral

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Rodrigo Agostinho

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Rodrigo Agostinho

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Tabata Amaral

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Daniel Coelho

Carla Zambelli

Daniel Coelho

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Propostas não analisadas 1

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