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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 27/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
27/05/2015 às 10h26
Término:
27/05/2015 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 39/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 7.867 de 2014 de autoria do Excelentíssimo Deputado Sr. Vicentinho. Convidados: Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, Comunicação Gráfica e Serviços Gráficos de Jundiaí, Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF) , Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do ABC Paulista (STIGABC) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro - SNEL.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 41/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater a importância da pós-graduação e os direitos dos pós-graduandos. Convidados: Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Associação Nacional de Pós-Graduandos e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 53/2015 - Requer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.

    • Autores: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) , Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 54/2015 - Requer à Comissão de Educação a realização de seminário no Estado do Acre para debater o PNE.

    • Autor: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Leo de Brito.
  • REQ 56/2015 - Requer a realização de Seminário de mobilização, apoio e avaliação das estratégias de implementação do PNE - Plano Nacional de Educação, no Rio Grande do Sul.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 57/2015 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Jesualdo Pereira Farias - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; Hernan Chaimovich - Presidente do CNPq e Jorge Almeida Guimarães - presidente da Capes, para discussão acerca do funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Caio Narcio e Celso Jacob.
  • REQ 58/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Educação a Distância (EAD), os impactos nos setores educacional e produtivo, as perspectivas para esse formato de aprendizagem e a comemoração do 20º aniversário de criação da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. Convidados: MEC; ABED; ABEED; ANEAD; ANATED; FNEAD.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 59/2015 - Requer a realização de Seminário para discutir a Reformulação do Ensino Médio.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 60/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação, para debater a qualidade da educação básica brasileira, com a presença de representante do CONSED, representante da UNDIME, representante da ABAVE, representante do Movimento Todos Pela Educação, Presidente da Fundação Alfa e Beto e representante da Fundação Lemann.

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representante do INEP, por sugestão do Deputado Angelim.
  • REQ 61/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta da criação do "Biênio da Matemática 2017-2018". Convidados: Sociedade Brasileira de Matemática (SBM); Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa); Instituto de Matemática Industrial da UFPR; Arthur Ávila - pesquisador do IMPA.

    • Autores: Wilson Filho (PTB-PB) , Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 62/2015 - " Requer a realização de Seminário, no Estado do Paraná, para debater a implantação do Plano Nacional de Educação - PNE."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini.
  • REQ 63/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, para debater os Indicadores de Avaliação e Qualidade da Educação Superior. Convidados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC); Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES); Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ADMES0; Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representante da Fenep, por sugestão do Deputado Izalci.
  • REQ 64/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP nº 15 de 2011 que Estabelece normas para cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira e o PLP nº 413 de 2014 que visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Angelim.
  • PL 6114/2009 - Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Wilson Matos(PSDB-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer. O Deputado Angelim retirou seu voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Angelim (PT-AC).
  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
  • PL 3671/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 8200/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 45/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir a real situação de infraestrutura física, fiscal e econômica da Universidade Federal Rural do Rio de janeiro - UFRRJ.

    • Autores: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ) , Alexandre Valle (PRP-RJ)
  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator: Celso Jacob ()
  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
  • PL 8032/2010 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    • Autores: Vignatti (PT-SC) , Décio Lima (PT-SC)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 7798/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
  • PL 322/2015 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)