PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 148/2023 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 14/04/2023 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei nº 2.419/2021 que “Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água " restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.549, de 13 de abril de 2023. Inteiro teor |
| REQ 808/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 21/03/2023 | Felipe Carreras | Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015). Inteiro teor |