Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 728/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei de número 114, de 2015". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Indeferido o Requerimento nº 728/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 728/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 114/2015 se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designada Relatora Substituta, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2016)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Relator procedeu à leitura do Parecer.
• Vista ao Deputado Geraldo Resende.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Educação ( CE )

• Realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, em atendimento ao REQ 263/2017, de autoria do Dep. Átila Lira.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  Apresentado REQ de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal e pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Requerimento n. 292/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor