
PL 114/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS
Apresentação
03/02/2015
Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/02/2015 | Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/11/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE
)
Aprovado requerimento n. 292/2019 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. |
Apensados
Apensados ao PL 114/2015 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) | 29/10/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela aprovação.
Inteiro
teor |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) |
-
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COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) |
-
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/02/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
04/03/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
09/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/03/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
20/03/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
31/03/2015 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
13/09/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/10/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
05/10/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/11/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
14/11/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
24/11/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
30/11/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/12/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
07/12/2016 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/06/2017 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/05/2018 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
|
03/12/2018 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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04/12/2018 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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05/12/2018 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/12/2018 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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21/03/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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03/04/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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23/08/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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27/08/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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29/10/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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30/10/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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06/11/2019 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
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13/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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