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PL 114/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/02/2015 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2019 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Educação   ( CE ) 29/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) -

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 114/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 28 COL 01. Inteiro teor
03/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 728/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei de número 114, de 2015". Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
09/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento nº 728/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 728/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 114/2015 se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
17/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
20/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
31/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/09/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designada Relatora Substituta, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
04/10/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
11/11/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
14/11/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2016)
24/11/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/11/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • Vista ao Deputado Geraldo Resende.
06/12/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
07/12/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/06/2017

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
15/05/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, em atendimento ao REQ 263/2017, de autoria do Dep. Átila Lira.
03/12/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
04/12/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
05/12/2018

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião.
  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal. Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", na votação simbólica, foi solicitada verificação de votação pela Deputada Alice Portugal.
    Adiada a votação por falta de "quórum".
12/12/2018

Comissão de Educação ( CE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
    Apresentado REQ de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal e pelo Deputado Edmilson Rodrigues.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, deixou de ser membro da Comissão
19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019. Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
21/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
03/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
27/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
29/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela aprovação. Inteiro teor
30/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 292/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2018 - 11h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2018 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/12/2018 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária