Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/12/2018 - Reunião Ordinária Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Tema: Reunião Ordinária Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 05/12/2018 às 09:54
Término: 05/12/2018 às 12:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 498/2018 CE - Requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação à Coreia do Sul e à China para conhecer exitosas experiências educacionais existentes nesses países.

Aprovada
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.
- 1
  
  Aprovada inclusão extrapauta deste Requerimento.
PLP 434/2017 - Autoriza os estados da Federação e o Distrito Federal a criarem, especificamente, a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Proferido o Parecer.
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/09/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Aprovada com alterações
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Raquel Muniz (PSD-MG) e Dep. Kaio Maniçoba (SD-PE).
- 2
  
  Proferido o Parecer.
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião.
PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

Aprovada com alterações
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relator: Saraiva Felipe (MDB-MG)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Proferido o Parecer.
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião
PL 8877/2017 - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional.

Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aj Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Proferido o Parecer.
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/12/2018 - Reunião Ordinária Deliberativa

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Danilo Cabral

Alice Portugal

Arnaldo Faria de Sá

Danilo Cabral

Alice Portugal

Danilo Cabral

Kaio Maniçoba

Danilo Cabral

Raquel Muniz

Danilo Cabral

Diego Garcia

Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Reginaldo Lopes

Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Diego Garcia

Kaio Maniçoba

Saraiva Felipe

Danilo Cabral

Diego Garcia

Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Danilo Cabral

Kaio Maniçoba

Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Danilo Cabral

Arnaldo Faria de Sá

Danilo Cabral

Rogério Marinho

Danilo Cabral

Margarida Salomão

Danilo Cabral

Helder Salomão

Danilo Cabral

Professora Dorinha Seabra Rezende

Danilo Cabral

Professora Dorinha Seabra Rezende

Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Danilo Cabral

Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Danilo Cabral

Danilo Cabral

Arnaldo Faria de Sá

Danilo Cabral

Reginaldo Lopes

Danilo Cabral

Keiko Ota

Danilo Cabral

César Benjamin

Danilo Cabral

Márcia Rollemberg

Danilo Cabral

Alexandre Navarro

Danilo Cabral

Jose Stédile

Danilo Cabral

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo