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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Danilo Cabral

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Ordinária Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/12/2018 às 09h54
Término:
05/12/2018 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
9h às 10h - Lançamento da nova edição do Boletim de Conjuntura, com o tema: EDUCAÇÃO BÁSICA
Convidados:
- Alexandre Navarro, Presidente da Fundação João Mangabeira
- César Benjamin, cientista social, autor do boletim e ex-Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro.


Propostas analisadas 7

  • REQ 498/2018 - Requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação à Coreia do Sul e à China para conhecer exitosas experiências educacionais existentes nesses países.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.
    • 1
      Aprovada inclusão extrapauta deste Requerimento.
  • PLP 434/2017 - Autoriza os estados da Federação e o Distrito Federal a criarem, especificamente, a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    Passo a Passo

    • 2
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal. Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", na votação simbólica, foi solicitada verificação de votação pela Deputada Alice Portugal. Adiada a votação por falta de "quórum".
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião.
  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Raquel Muniz (PSD-MG) e Dep. Kaio Maniçoba (SD-PE).
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sexto a ser deliberado na reunião.
  • PL 1619/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião
  • PL 8877/2017 - Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 16

  • PLP 429/2017 - Dispõe sobre a gestão de recursos próprios das Instituições Federais de Ensino Superior e veda sua retenção, compensação ou subtração, por parte do Poder Executivo.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

  • PL 10105/2018 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 10285/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas.

  • PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

  • PL 3758/2015 - Institui Sistema Nacional de Educação a Distância.

  • PL 4980/2016 - Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Professora Marcivania
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

  • PL 9287/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar.

  • PL 9640/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
  • PL 9910/2018 - Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul - UFMASUL.