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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josi Nunes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Josi Nunes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
13/09/2016 às 10:33
Término:
13/09/2016 às 11:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal.
  • PL 243/2015 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

    Rejeitada

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 3661/2015 - Altera o art. 28 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir as escolas rurais como espaços de efetivação do pleno exercício do direito à cultura de cultura no campo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4613/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Pedro Uczai para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 5374/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
  • REP 30/2014 - Solicitação de numeração e publicação para a representação, de autoria do Senhor Vereador Jailson Barboza Coelho, que, nos termos que especifica, requer que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados investigue a situação educacional no município de ltaguaí, estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: do Jailson Barbosa Coelho
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 203/2016 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a fusão de empresas do setor educacional privado, formação de oligopólio e uma política de proteção às escolas isoladas.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 220/2016.
  • REQ 216/2016 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre a reformulação do ensino médio no País.

    • Autores: Izalci (PSDB-DF), Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Sr. Frederico da Costa Amâncio, Secretário de Educação de Pernambuco, por sugestão do Deputado Danilo Cabral; dos Srs. Arthur Sperandeo, representante da Associação Nacional dos Centros Universitários - Anaceu; e Antônio Eugênio Cunha, representante da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep, por sugestão do Deputado Pedro Fernandes; e do Sr. Rossiele Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do MEC, por sugestão do Deputado Izalci. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pedro Fernandes e Marx Beltrão.
  • REQ 217/2016 - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 2891, de 2015 que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Educação a Distância, Prof. João Mattar; do Sr. Ricardo Holz, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD; e da Sra. Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, por solitação do Dep. Izalci. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marx Beltrão.
  • REQ 218/2016 - Requer o encaminhamento ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, de Requerimento de Informação em anexo, sobre ações de competência do Ministério no âmbito do Programa Mais Médicos

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 219/2016 - Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Educação e Ciência e Tecnologia à Cidade de Quixadá-CE para conhecer o Pólo Educacional de Computação e Informática.

    • Autores: Celso Pansera (PMDB-RJ), Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.
  • REQ 220/2016 - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a fusão entre o Grupo Estácio de Sá e o Grupo Króton.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 203/2016. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Marcivania.
  • REQ 221/2016 - Requer a realização de ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação.

    • Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 222/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de ampliar o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal", ouvindo entidades e organizações da sociedade civil e governamentais.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será realizada em conjunto com a Comissão Especial da PEC 241/2016. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.
  • REQ 224/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o resultado do Censo de 2015 do IDEB.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 225/2016 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com o objetivo de discutir o resultado do Censo de 2015 do IDEB, e o modelo de gestão usado por Pernambuco, denominado pacto pela educação.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana
    • Relator: Ana Perugini

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Josi Nunes

    Passo a Passo

    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
  • PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2822/2015 - Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Alice Portugal

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3103/2015 - Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Aliel Machado, Glauber Braga, Moisés Diniz e Pedro Uczai.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Alan Rick (PRB-AC) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • PL 4903/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando.

    • Autora: Júlia Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Alan Rick

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Izalci e Ságuas Moraes.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.