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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/12/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Paes Landim

Troca da mesa Presidente Paes Landim por Participante Arnaldo Faria de Sá

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/12/2016 às 10h30
Término:
07/12/2016 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 242/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as propostas prioritárias da sociedade civil na área educacional para o ano de 2017.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Margarida Salomão.
  • PL 5057/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.

    • Autor: do Senado Federal - Omar Aziz (PSD-AM)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Margarida Salomão.
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Átila Lira.
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 5272/2016 - Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
  • PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Danilo Cabral, Glauber Braga e Alice Portugal e absteve-se de votar o Deputado Moisés Diniz.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).
  • PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Mariana Carvalho.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2822/2015 - Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3740/2015 - Reconhece a denominação dos cursos de Agronomia ou de Engenharia Agronômica segundo a tradição da instituição de ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Propostas não analisadas 21

  • PL 2286/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM).

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque (PDT-DF)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

  • PL 8011/2010 - Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com oferta dos níveis fundamental e/ou médio.

  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Lelo Coimbra
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2641/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).

  • PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

  • PL 601/2015 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
  • PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

  • PL 2640/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.

  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

  • PL 3144/2015 - Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do PRONATEC às instituições prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 3898/2015 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica

  • PL 3909/2015 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica.

  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
  • PL 5180/2016 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

  • PL 5432/2016 - Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Damião Feliciano
  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.