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PL 114/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 292/2019 CE Requerimento 30/10/2019 Alice Portugal Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. Inteiro teor
REQ 40/2021 CE Requerimento de Audiência Pública 29/03/2021 Alice Portugal Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. Inteiro teor
REQ 42/2021 CE Requerimento 31/03/2021 Alice Portugal Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. Inteiro teor
REQ 93/2023 CE Requerimento de Audiência Pública 02/05/2023 Alice Portugal Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. Inteiro teor
RPD 1 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 Alice Portugal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Alice Portugal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Alice Portugal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 114/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Alice Portugal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 114/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Dandara Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 114/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Alice Portugal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 114/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/11/2024 Alice Portugal Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 114/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 114/2015 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/11/2024 Pedro Uczai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 114/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 728/2015 => PL 114/2015 Requerimento de Redistribuição 03/03/2015 Alceu Moreira Requer a redistribuição do Projeto de Lei de número 114, de 2015. Inteiro teor