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REQ 93/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública "Regulamentação da profissão de quiropraxista" realizada com os seguintes convidados:

    PAULO MAYALL GUILAYIN
    Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde - Ministério da Saúde

    ESTEVAM RIVELLO
    Conselheiro Federal de Medicina - CFM

    MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR
    Conselheiro Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO

    DANIEL FACCHINI
    Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ
16/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões