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PL 8325/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Origem: PLS 529/2013


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Apresentação
19/12/2014

Ementa
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2014 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
07/10/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/06/2016 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
21/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática   ( CCTCI ) 17/07/2015 - Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

07/10/2015   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Minas e Energia   ( CME ) 21/06/2016 - Parecer do Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com Complementação de Voto. Inteiro teor

21/06/2016   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) 17/05/2017 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido ofício nº 1662/14 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado' nº 529, de 2013, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR)". Inteiro teor
19/12/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8325/2014, pelo Senado Federal, que: "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR)". Inteiro teor
22/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 561 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
11/03/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
17/07/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/08/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
12/08/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
26/08/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
  • Retirado de pauta pelo relator.
26/08/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
09/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
23/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
30/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
07/10/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/10/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
09/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 10/10/15 PAG 118 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/10/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG)
16/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
21/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
  • Parecer do Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com Complementação de Voto. Inteiro teor
21/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho
21/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
06/07/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
07/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 08/07/16, PÁG 442 COL 01, Letra B. Inteiro teor
16/08/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
17/05/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
27/07/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

23/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.
30/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
27/09/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
29/11/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/04/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.
21/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2017 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/09/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária