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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
30/09/2015 às 10:26
Término
30/09/2015 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 100/2015 CCTCI - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos videogames como atividade de esporte e cultura".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com as seguintes alterações: (a) substituição do termo "videogames" por "jogos eletrônicos" no texto da ementa; (b) inclusão da Comissão de Educação; e (c) extensão do convite ao Movimento Jogo Justo.

  • REQ 101/2015 CCTCI - Requer a realização de audiência pública com Diretores das empresas de telefonia móvel e acesso a rede de dados que atuam na região Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2015 CCTCI - Solicita a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o Programa Inova Goiás.

    Aprovada

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2520/2015 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para impedir que órgão de imprensa contrate entidade ou empresa para realizar pesquisa de opinião pública relativa às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, que tenha prestado serviços a partidos políticos, candidatos ou órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta dos Poderes Executivo ou Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão da Reforma Política do Senado Federal
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pelo arquivamento.

  • PL 2007/2015 - Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar obrigatória a emissão do certificado digital, juntamente com a emissão da carteira de identidade.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7