Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 368/2013, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 337 COL 01. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Antonio Balhmann
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-756/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela não implicação do Projeto de Lei Complementar nº 368/2013 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 368/2013, e do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), para elaboração de novo parecer em razão da apensação do PLP 368/2013.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido Informativo CONOF Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 20/04/17, PÁG 395 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PLP 320/2016, apensado; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 7.277/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.277/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei Complementar n. 320/2016 e 368/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/12/17 PÁG 99 COL 01., Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 9.339/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".