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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
05/11/2014 às 11:03
Término:
05/11/2014 às 11:43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 1412/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Zulke

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PDC 1464/2014 - Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 7133/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.

    Rejeitada

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 7262/2010, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 192/2014 - Requer a realização de audiência pública para debater a proposta do PL 4961/2005, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.

    • Autor: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
  • REQ 195/2014 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sobre a produtividade masculina no ambiente de trabalho, como parte das atividades comemorativas do movimento Novembro Azul.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor, Deputado Aureo.
  • REQ 197/2014 - Requer a realização de Audiência Pública e que sejam convidados a Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira (Ministra de Estado do Meio Ambiente), o Sr. Roberto Ricardo Vizentin (Presidente do ICMbio - Instituto Chico Mendes), o representante do Ministério Publico Federal, o representante da AGU e o representante do TCU, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada pelo Jornal O Globo, em 25/10/2014, intitulada: "Empresa que opera trem do Corcovado ganha licitação para explorar sistema por mais 20 anos".

    • Autor: Aureo (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor, Deputado Aureo.
  • PLP 366/2013 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 368/2013 - Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do Requerimento nº 192/2014.
  • PL 2691/2011 - Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3185/2012 - Proibição em todo Território Nacional de caixas de papelão, para embalar compras de supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou qualquer estabelecimento comercial.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)
    • Relator: Edson Pimenta

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3847/2012 - Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4300/2012 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 4586/2012 - Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos"

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 4673/2012 - Dispõe sobre a previsão para que os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação sejam tributados progressivamente.

    • Autor: Eliene Lima (PSD-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5176/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nos respectivos rótulos, do valor do pH dos produtos alimentícios comercializados na forma líquida.

    • Autor: Roberto Teixeira (PP-PE)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6786/2013 - Limita o percentual permitido do metal cádmio nas bijuterias, acessórios assemelhados e brinquedos.

    • Autor: Henrique Oliveira (SDD-AM)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6003/2019 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6049/2013 - Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6692/2013 - Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7060/2014 - Altera a Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências" e a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que "altera a legislação tributária Federal e dá outras providências", para equiparar as regras das aplicações em poupança das microempresas e empresas de pequeno porte àquelas das pessoas naturais.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.