Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6692/2013, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54141 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

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• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2014)

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• Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), para alterações no Parecer.

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• Retirado de pauta, de ofício.

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• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

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• Retirado de pauta pelo Relator.

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• Retirado de pauta a requerimento dos deputados Renato Molling e Laércio Oliveira.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 743/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
  PL 6912/2013
  PL 6890/2013
  PL 6776/2013
  PL 6692/2013
  PL 6650/2013
  PL 6525/2013
  PL 6411/2013
  PL 6322/2013
  PL 6103/2013
  PL 5984/2013
  PL 5042/2013
  PL 5587/2013
  PL 5662/2013
  PL 5669/2013
  PL 5450/2013
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 901/2015, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requeiro, nos termos do art. 142 e da alínea "a" do inciso II do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº, 6.692 de 2013, que "Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica", ao Projeto de Lei nº 519 de 2015, que "Dispõe sobre as sociedades cooperativas"". Inteiro teor

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• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 901/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 901/2015, para determinar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.692/2013 e n. 519/2015, porquanto tratam de matérias correlatas. Apense-se, por conseguinte, o Projeto de Lei n. 6.692/2013 ao Projeto de Lei n. 519/2015, oriundo do Senado Federal. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor

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• Devolvido à CCP para ser apensado ao PL 519/2015, em virtude de haver sido deferido o Requerimento n.º 901/2015.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5493/2019. Inteiro teor