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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 25/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
25/03/2015 às 10h30
Término:
25/03/2015 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 6/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de convite para dirigentes da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da Força Sindical e do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
  • REQ 7/2015 - Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de requerimento para a criação e constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Jozi Rocha (PTB-AP).
  • REQ 8/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a presença dos convidados arrolados, a fim de subsidiarem informações quanto ao crescimento da taxa de desemprego no país.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5092/2013 - Altera a redação do art. 31-A da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3034/2011 - Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
  • PL 4546/2012 - Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Antonio Balhmann ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

Propostas não analisadas 3

  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 6692/2013 - Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
  • PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)