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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/07/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/07/2014 às 10:18
Término
16/07/2014 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 7537/2010 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos.

    Rejeitada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6698/2013 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
  • PL 4861/2012 - Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Propostas não analisadas 23