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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 31/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
31/03/2015 às 10h04
Término:
31/03/2015 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 9/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o ajuste fiscal e seus impactos econômicos, bem como os diagnósticos dos problemas da economia brasileira com os convidados que especifica.

    • Autores: Júlio Cesar (PSD-PI) , Conceição Sampaio (PP-AM) , Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
  • REQ 10/2015 - Requer que seja convidado o Ministro Armando Monteiro Neto para debater a atuação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para melhorar a competitividade do parque industrial nacional e a balança comercial brasileira.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2015 - Requer que seja convidado o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Armando Monteiro para debater sobre assuntos relevantes da pasta.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 10/2015.
  • PL 432/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
  • PL 6292/2013 - Altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até 1 (um) ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6692/2013 - Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)