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PL 5198/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2013

Ementa
Dispõe sobre a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/04/2013 Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5198/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: ""Dispõe sobre a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais, e dá outras providências."". Inteiro teor
01/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08033 COL 01. Inteiro teor
03/04/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
18/04/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
19/04/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)
09/05/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
14/08/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.
21/08/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Washington Reis.
27/08/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Prazo de Vista Encerrado
25/09/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Washington Reis.
02/10/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
30/10/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/11/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
04/12/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/12/2013

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/03/2014

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
07/05/2014

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 17/05/14 PÁG 105 COL 01, Letra A. Inteiro teor
19/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2014).
28/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
29/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD de 30/05/14 PÁG 165 COL 01. Inteiro teor
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 13/14 - COPER Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/04/2014 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária