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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
07/05/2014 às 09:54
Término
07/05/2014 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 26

  • REQ 283/2014 CVT - Requer a realização de reunião externa, no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos relacionados à duplicação da Serra das Araras, na BR-116 que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 284/2014 CVT - Requer a realização de Reunião de Trabalho desta Comissão com o Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte- DNIT, Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, para discutir a conclusão das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 259/2014 CVT - Requer a realização de Audiência Pública sobre a desativação e devolução de ramal ferroviário da Ferrovia Centro Atlântica em Minas Gerais.

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a possibilidade de inclusão de um representante do Ministério dos Transportes.

  • REQ 277/2014 CVT - Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos.

    • Autores: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ), Diego Andrade (PSD-MG), EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), GERALDO SIMÕES (PT-BA), Hugo Leal (PROS-RJ), JAIME MARTINS (PSD-MG), LÚCIO VALE (PR-PA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), MAURO MARIANI (PMDB-SC), MILTON MONTI (PR-SP), NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), RENZO BRAZ (PP-MG), Ricardo Izar (PSD-SP), WALNEY ROCHA (PTB-RJ), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT), ZOINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 278/2014 CVT - Solicita seja convidado o Sr. Gustavo do Vale, Presidente da Infraero, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no jornal Estado de Minas, de 8 de abril de 2014.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 279/2014 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o aumento abusivo dos valores das passagens aéreas, bem como dos valores das remarcações das mesmas.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 280/2014 CVT - Requer a inclusão da Sra. Marta Maria Alves da Silva (Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 269/14 para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 e 5.568/2013.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 281/2014 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 282/2014 CVT - Requeremos, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Fiscalização e Controle, para debater as denúncias de formação de cartel e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), obras essas que contam com recursos da União

    • Autores: GERALDO SIMÕES (PT-BA), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 3283/2012 - Dá nova redação à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas nacionais, dentre outras providências.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2719/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício.

  • PFC 83/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Relatório Prévio, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela implementação.

  • PL 5669/2009 - Acrescenta inciso VII ao art. 105, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar os recursos de segurança que especifica equipamentos obrigatórios do veículo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.

  • PL 5990/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para dispor sobre a composição do CONTRAN.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Jesus Rodrigues.

  • PL 7036/2010 - Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relatora: Marinha Raupp
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Washington Reis.

  • PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.

  • PL 2629/2011 - Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.

  • PL 3856/2012 - Altera o art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, permitindo o candidato à habilitação realizar os exames em qualquer Estado ou no Distrito Federal, independentemente do local de seu domicílio ou residência.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4957/2013 - Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6221/2013 - Denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6955/2013 - Denomina "Túnel Augusto Formigoni" o túnel sob o Morro do Boi, localizado no trecho sul da BR-101, Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Edinho Bez.