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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/05/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 07/05/2014 às 09:54
- Término
- 07/05/2014 às 11:02
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
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PL 7547/2010 - Institui a redução em 50% (cinqüenta pontos percentuais) no pagamento de tarifa de pedágio em rodovias federais para os veículos que especifica.
Rejeitada
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2179/2011 - Estabelece normas para apresentação de trios elétricos, carros de som ou similares que transitem com pessoas na parte superior, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: FERNANDO TORRES (DEM-BA)
- Relator: Luiz Argôlo (SDD-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2858/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para isentar do pagamento de pedágio os condutores que tenham residência permanente ou exerçam atividades profissionais no mesmo Município onde funcione praça para a arrecadação dessa tarifa.
Aprovada
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/10/2016Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/05/2014Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.Comissão de Viação e Transportes (CVT)11/04/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
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PL 3152/2012 - Acrescenta dispositivos ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Aprovada
- Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Milton Monti e Hugo Leal.
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PL 5198/2013 - Dispõe sobre a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5935/2013 - Cancela as multas por avanço de sinal aplicadas por fiscalização eletrônica no período compreendido entre as vinte e três e cinco horas, em todo o território Nacional.
Aprovada
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
Propostas não analisadas 26
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REQ 283/2014 CVT - Requer a realização de reunião externa, no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos relacionados à duplicação da Serra das Araras, na BR-116 que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 284/2014 CVT - Requer a realização de Reunião de Trabalho desta Comissão com o Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte- DNIT, Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, para discutir a conclusão das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 259/2014 CVT - Requer a realização de Audiência Pública sobre a desativação e devolução de ramal ferroviário da Ferrovia Centro Atlântica em Minas Gerais.
- Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a possibilidade de inclusão de um representante do Ministério dos Transportes.
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REQ 277/2014 CVT - Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos.
- Autores: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ), Diego Andrade (PSD-MG), EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), GERALDO SIMÕES (PT-BA), Hugo Leal (PROS-RJ), JAIME MARTINS (PSD-MG), LÚCIO VALE (PR-PA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), MAURO MARIANI (PMDB-SC), MILTON MONTI (PR-SP), NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), RENZO BRAZ (PP-MG), Ricardo Izar (PSD-SP), WALNEY ROCHA (PTB-RJ), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT), ZOINHO (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 278/2014 CVT - Solicita seja convidado o Sr. Gustavo do Vale, Presidente da Infraero, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no jornal Estado de Minas, de 8 de abril de 2014.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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REQ 279/2014 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o aumento abusivo dos valores das passagens aéreas, bem como dos valores das remarcações das mesmas.
- Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 280/2014 CVT - Requer a inclusão da Sra. Marta Maria Alves da Silva (Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde), no rol dos convidados objeto do Requerimento nº 269/14 para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs 5.512/2013 e 5.568/2013.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 281/2014 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 282/2014 CVT - Requeremos, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Fiscalização e Controle, para debater as denúncias de formação de cartel e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), obras essas que contam com recursos da União
- Autores: GERALDO SIMÕES (PT-BA), Paulão (PT-AL)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 3283/2012 - Dá nova redação à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas nacionais, dentre outras providências.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Vanderlei Macris
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2719/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas.
- Autor: de Senado Federal - Eunício Oliveira
- Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/04/2023Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/04/2014
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
- Relator: Gonzaga Patriota
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta de ofício.
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PFC 83/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Relatório Prévio.
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1
Relatório Prévio, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela implementação.
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PL 5669/2009 - Acrescenta inciso VII ao art. 105, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar os recursos de segurança que especifica equipamentos obrigatórios do veículo.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Jaime Martins
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/10/2017Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)30/01/2014
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
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PL 5990/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, para dispor sobre a composição do CONTRAN.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Jaime Martins
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado Jesus Rodrigues.
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PL 7036/2010 - Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relatora: Marinha Raupp
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado Washington Reis.
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PL 2056/2011 - Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Diego Andrade, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.
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PL 2629/2011 - Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/05/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/11/2014Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Ramalho.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2014
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Zoinho (PR-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Tadeu Mudalen.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/07/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Rodrigo Maia.
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PL 3856/2012 - Altera o art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, permitindo o candidato à habilitação realizar os exames em qualquer Estado ou no Distrito Federal, independentemente do local de seu domicílio ou residência.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4957/2013 - Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)12/12/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/11/2017Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.
- Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/05/2024Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6221/2013 - Denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 6955/2013 - Denomina "Túnel Augusto Formigoni" o túnel sob o Morro do Boi, localizado no trecho sul da BR-101, Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
- Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Edinho Bez.
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