Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1984/2011, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa do Consumidor;
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. César Halum (PPS-TO)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado César Halum (PSD-TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 15/08/12, PÁG 29360 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), para refazer o parecer.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013)

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2013, Letra B.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2013)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:". Inteiro teor