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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 16/05/2012 às 10:36
- Término
- 16/05/2012 às 11:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 7880/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".
Aprovada com alterações
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relatora: Iracema Portella (PP-PI)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deps. Eli Correa Filho e José Carlos Araújo.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP).
Propostas não analisadas 8
-
REQ 114/2012 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a evolução das tarifas bancárias e seus impactos nos direitos dos consumidores.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, subscrito pelo Dep. Reguffe, contra o voto do Dep. Paulo Pimenta.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
-
PL 5756/2009 - Dispõe sobre a disposição da inscrição do prazo de validade nas embalagens de produtos alimentícios.
- Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
- Relator: Eros Biondini (PTB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Severino Ninho
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/08/2019Comissão de Minas e Energia (CME)14/08/2013Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Minas e Energia (CME)09/07/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/04/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/08/2012
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício a pedido do Relator.
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PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: César Halum (PSD-TO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício a pedido do autor.
-
PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Carlos Sampaio e Roberto Teixeira.
-
PL 1150/2011 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)21/12/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum.
-
PL 1984/2011 - Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional
- Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
- Relator: César Halum (PSD-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/03/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/07/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/08/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/06/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum.
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PL 2392/2011 - Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre o Sistema de Consórcio", para vedar a retenção de crédito a consorciado.
- Autor: FRANCISCO ARAÚJO (PSL-RR)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Ricardo Izar.
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