Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
16/05/2012 às 10:36
Término:
16/05/2012 às 11:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7880/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relator: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deps. Eli Correa Filho e José Carlos Araújo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 114/2012 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a evolução das tarifas bancárias e seus impactos nos direitos dos consumidores.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Reguffe, contra o voto do Dep. Paulo Pimenta.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
  • PL 5756/2009 - Dispõe sobre a disposição da inscrição do prazo de validade nas embalagens de produtos alimentícios.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Severino Ninho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do Relator.
  • PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do autor.
  • PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Sampaio e Roberto Teixeira.
  • PL 1150/2011 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum.
  • PL 1984/2011 - Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional

    • Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Cesar Halum.
  • PL 2392/2011 - Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre o Sistema de Consórcio", para vedar a retenção de crédito a consorciado.

    • Autor: Francisco Araújo (PSL-RR)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Ricardo Izar.