PL 1984/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1984/2011 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1984/2011 | Parecer do Relator | 09/05/2012 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1984/2011 | Parecer do Relator | 13/06/2012 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1984/2011 | Substitutivo | 13/06/2012 | César Halum | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1984/2011 | Parecer de Comissão | 08/08/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1984/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2013 | Ronaldo Zulke | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1984/2011 | Parecer do Relator | 11/07/2013 | Ronaldo Zulke | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1984/2011 | Substitutivo | 11/07/2013 | Ronaldo Zulke | Substitutivo do Relator: Deputado RONALDO ZULKE, ao Projeto de Lei n° 1984, de 2011, de autoria do Deputado JEFFERSON CAMPOS, que Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo o território nacional, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1984/2011 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1984/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo o território nacional Inteiro teor |