Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/09/2013 às 11:01
- Término
- 04/09/2013 às 12:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 4970/2013 - Adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - João Capiberibe
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)14/06/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/08/2013
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).
-
PL 1767/2011 - Dispõe sobre a pesagem de produto pré-medido.
Rejeitada
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/10/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/10/2011
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
-
PL 4476/2012 - Proíbe a produção e comercialização de espuma expansível por aerossol em todo o território nacional.
Aprovada com alterações
- Autor: JÚLIO CAMPOS (DEM-MT)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Campos (DEM-MT), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
PL 636/2011 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.
Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Renan Filho (PMDB-AL).
Propostas não analisadas 17
-
PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/09/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/04/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Balestra, Sandro Mabel, Alex Canziani, Silvio Costa, Augusto Coutinho e Laercio Oliveira, que apresentou voto em separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/11/2007Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Zonta
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado João Maia.
-
PLP 113/2011 - Isenta de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional.
- Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
- Relator: Fernando Torres
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.
-
PLP 249/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para que possam emitir títulos mobiliários nas condições que especifica, e dá outras providências.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/08/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
-
PDC 1057/2013 - Para sustar os efeitos normativos do ato do Conselho Nacional de Política de Energia Elétrica - CNPE, que, sob o pretexto de estabelecer diretrizes para a internalização de mecanismos de aversão a risco nos programas computacionais para estudos energéticos e formação de preço, atribuiu parte dos custos incorridos na geração de energia termelétrica aos agentes produtores e comercializadores, estabelecendo encargo sem a edição de lei específica para tanto, o que representa frontal violação à Constituição Federal.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Afonso Florence.
-
PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Dr. Ubiali
- Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado João Maia.
-
PL 4773/2012 - Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Beneficios da Previdência Social e dá outras providências", para permitir o preenchimento de cotas específicas para pessoas com deficiência com o fornecimento de bolsas de estudo.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 4539/2008 - Dispõe sobre o "Selo Empresa Solidária com a Vida" e dá outras providências.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Carlos Roberto
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 3942/2012 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
- Autores: DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE)
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/11/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/11/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.
-
PL 4668/2012 - Obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Carlos Brandão
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Valdivino de Oliveira.
-
PL 1984/2011 - Dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional
- Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/03/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/07/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/08/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/06/2012
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 3847/2012 - Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)22/11/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/11/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/12/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/11/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 4522/2012 - Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Valdivino de Oliveira e Renan Filho.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.